As Comissões Permanentes são responsáveis por avaliar matérias específicas dentro de suas respectivas áreas de atuação, garantindo maior eficiência e aprofundamento na discussão legislativa
A Câmara Municipal de Caldas Novas definiu a composição das suas dez Comissões Permanentes para a gestão 2025/2026. Esses grupos desempenham um papel essencial na análise prévia dos projetos de lei, emitindo pareceres que determinam a viabilidade das propostas antes de serem submetidas à votação em plenário.
As Comissões Permanentes são responsáveis por avaliar matérias específicas dentro de suas respectivas áreas de atuação, garantindo maior eficiência e aprofundamento na discussão legislativa. Confira a composição das comissões para o biênio 2025/2026:
1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Presidente: Vereador Gaúcho do L’ Acqua – PRD
- Relator: Vereador Andrei Barbosa – UNIÃO
- Membro: Vereadora Cristiane da Cruz – PDT
- Suplente: Vereador Weuller Gonçalves – MDB
Competências
Regimento Interno – Art. 72. Compete à Comissão de Constituição Justiça e Redação manifestar-se, primeiramente, sobre todos os processos legislativos que tramitarem na Câmara, quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico, gramatical, lógico, ressalvados os que explicitamente tiverem outro destino por este Regimento.
2. Comissão de Finanças, Orçamentos e Economia
- Presidente: Vereador Andrei Rocha – UNIÃO
- Relator: Vereador Weuller Gonçalves – MDB
- Membro: Vereadora Raquel Rocha – MDB
- Suplente: Vereador Valter Fonseca – PDT
Competências
Regimento Interno – Art. 73. Compete à Comissão de Finanças, Orçamentos e Economia manifestar-se sobre as matérias, quanto à sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
3. Comissão de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Transportes
- Presidente: Vereador Jodo Muniz – UNIÃO
- Relator: Vereador Weuller Gonçalves – MDB
- Membro: Vereadora Cristiane da Cruz – PDT
- Suplente: Vereador Marinho Câmara – PDT
Competências
Regimento Interno – Art. 74. Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Transportes e emitir parecer sobre os processos atinentes a realização de obras, serviços prestados pelo Município e malha viária, e de acordo com o previsto no Plano Diretor.
4. Comissão de Saúde, Higiene e Assistência Social
- Presidente: Vereadora Cristiane da Cruz – PDT
- Relator: Vereador João Muniz – UNIÃO
- Membro: Vereador Lindomar do Posto – PSD
- Suplente: Vereador Geraldo Pimenta – MDB
Competências
Regimento Interno – Art. 75. Compete à Comissão de Saúde, Higiene e Assistência social, emitir parecer sobre os processos referentes à higiene, à saúde pública e de caráter social.
5. Comissão de Turismo e Lazer
- Presidente: Vereador Weuller Gonçalves – MDB
- Relator: Vereador Gaúcho do L’ Acqua – PRD
- Membro: Vereador Hudson Matheus – MDB
- Suplente: Vereador Murillo Godoy – PDT
Competências
Regimento Interno – Art. 76. Compete à Comissão de Turismo e Lazer emitir parecer sobre os processos referentes ao turismo, lazer, recreação e bem-estar dos turistas e dos cidadãos caldas- novense.
6. Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Cultura
- Presidente: Vereador Hugo Doneda – AVANTE
- Relator: Vereador Andrei Barbosa – UNIÃO
- Membro: Vereador Valter Fonseca – PDT
- Suplente: Vereador Magalzinho — Federação PSDB Cidadania
Competências
Regimento Interno – Art. 77. Compete à Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Cultura, emitir parecer sobre os processos referentes à ecologia, agricultura, poluição, conservação do solo e de áreas verdes, preservação das nascentes e mananciais e demais assuntos de proteção do meio ambiente, agricultura, cultura, arte e patrimônio histórico.
7. Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas
- Presidente: Vereadora Flávia Lima – PDT
- Relator: Vereador Geraldo Pimenta – MDB
- Membro: Vereador Marinho Câmara – PDT
- Suplente: Vereador Valter Fonseca – PDT
Competências
Regimento Interno – Art. 78. Compete à Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas emitir parecer sobre processos atinentes ao combate, prevenção, conscientização e instituição de políticas públicas sobre o uso de drogas e outros entorpecentes ilícitos.
8. Comissão de Defesa e Direitos das Mulheres
- Presidente: Vereadora Raquel Rocha – MDB
- Relator: Vereadora Cristiane da Cruz – PDT
- Membro: Vereadora Flávia Lima – PDT
- Suplente: Vereador Hudson Matheus – MDB
Competências
Regimento Interno – Art. 79. Compete à Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres receber, avaliar e proceder investigações e denúncia relativas às ameaças dos interesses e dos direitos da mulher, fiscalizar e acompanhar programas governamentais de interesse da mulher, colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos, realizar pesquisas sobre a situação das mulheres no município e emitir parecer sobre os processos referentes às mulheres.
9. Comissão de Educação, Esporte, Crianças, Adolescentes e Jovens
- Presidente: Vereador Andrei Barbosa – UNIÃO
- Relator: Vereadora Raquel Rocha – MDB
- Membro: Vereador Murillo Godoy – PDT
- Suplente: Vereador Lindomar do Posto – PSD
Competências
Regimento Interno – Art. 80. Compete à Comissão de Educação, Esporte, Crianças, Adolescentes e Jovens receber, avaliar e proceder investigações e denúncia relativas às ameaças dos interesses e dos direitos da criança, jovem e adolescente, fiscalizar e acompanhar programas governamentais de interesse da criança, jovem e adolescente, colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos, realizar pesquisas sobre a situação das crianças, jovens e adolescentes no município e emitir parecer sobre os processos referentes à educação, esporte, crianças, adolescentes e jovens.
10. Comissão das Pessoas com Deficiência, Mobilidade Reduzida, Necessidades Especiais e Idosos
- Presidente: Vereador Hugo Doneda – AVANTE
- Relator: Vereador Andrei Barbosa — UNIÃO
- Membro: Vereador Hudson Matheus – MDB
- Suplente: Vereador Magalzinho — Federaçdo PSDB Cidadania
Competências
Regimento Interno – Art. 81. Compete à Comissão das Pessoas com Deficiência, Mobilidade Reduzida, Necessidades Especiais e Idosos receber, avaliar e proceder investigações e denúncia relativas às ameaças dos interesses e dos direitos da pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, com necessidade especial e do idoso, fiscalizar e acompanhar programas governamentais de interesse da pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, com necessidade especial e do idoso, colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos, realizar pesquisas sobre a situação da pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, com necessidade especial e do idoso no município e emitir parecer sobre os processos referentes à pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, com necessidade especial e ao idoso.
As comissões atuarão de forma contínua no decorrer do biênio, promovendo análises técnicas sobre os projetos e contribuindo para a tomada de decisões que impactam diretamente a população de Caldas Novas. O funcionamento eficiente desses grupos é essencial para garantir que as propostas debatidas na Câmara Municipal estejam alinhadas com os interesses do município.
Fonte: Câmara Municipal de Caldas Novas
Fotos/Artes: Reprodução
